O Direito Civil é o ramo que regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas, envolvendo direitos, obrigações e responsabilidades nas mais diversas situações do convívio social e patrimonial. Está presente no dia a dia de todos: em contratos, bens, família, responsabilidade por danos e muito mais.
Atuamos em questões que envolvem:
Elaboração, revisão e interpretação de contratos civis em geral, como compra e venda, prestação de serviços, empréstimos, doações e acordos extrajudiciais.
Atuação em casos que envolvem reparação por danos materiais e morais, causados por ação ou omissão, com base nos princípios da boa-fé, legalidade e razoabilidade.
Ações relacionadas à posse e propriedade de bens móveis e imóveis, como reintegração de posse, usucapião, ações reivindicatórias, servidões e registros públicos.
O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo direitos, deveres e responsabilidades nas mais diversas situações do cotidiano. Ele trata de temas essenciais como contratos, propriedade, família, sucessões, responsabilidade civil, entre outros.
Seu objetivo principal é garantir a segurança jurídica nas relações pessoais e patrimoniais, promovendo a justiça e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Atua tanto na prevenção de conflitos quanto na solução de disputas, com base em princípios legais que asseguram o equilíbrio e a boa-fé nas relações sociais.
